LCC Tax & Legal
A LCC Tax & Legal presta assessoria fiscal e legal a particulares, empresários e family businesses, em contextos nacionais e transfronteiriços.
O direito fiscal é a base de cada área de prática, informando a análise legal e a abordagem estratégica adoptada em cada assunto.
Fiscalidade Internacional e
Cross-Border
Assessoria a clientes com conexões fiscais a múltiplas jurisdições, incluindo estruturação internacional, rendimentos de fonte estrangeira e aplicação de convenções para evitar a dupla tributação. Trabalhamos com investidores, empresários e famílias que operam entre Portugal e outras jurisdições, coordenando os aspetos fiscais e legais de cada situação para garantir conformidade e eficiência.
NHR/IFICI e
Regimes de
Residência Fiscal
Análise de elegibilidade, planeamento de relocação e acompanhamento de clientes ao abrigo do regime de Residente Não Habitual (NHR) e do regime IFICI (NHR 2.0). Analisamos a elegibilidade de acesso à candidatura, conduzimos o próprio processo de candidatura, coordenamos com as obrigações fiscais nas jurisdições de origem e asseguramos o acompanhamento declarativo durante o período de vigência do regime. Trabalhamos regularmente com não residentes em processo de relocação para Portugal e com clientes já residentes que pretendem otimizar a sua situação fiscal.
Investimento imobiliário
Assessoria fiscal e legal na aquisição, detenção e alienação de imóveis em Portugal por investidores privados, famílias e não residentes. Trabalhamos a estruturação da titularidade, o planeamento fiscal associado à transação e à detenção, e a coordenação com os aspetos legais do processo de aquisição em operações de natureza pessoal e familiar, bem como em estruturas de investimento com múltiplos intervenientes.
Apoio a Clientes Privados e Estruturação do Património Familiar
Estruturação legal e fiscal de patrimónios privados e familiares, com vista à sua preservação e transmissão eficiente. Trabalhamos o planeamento sucessório em vida, a organização de estruturas patrimoniais familiares e matérias transfronteiriças de sucessão, incluindo a coordenação entre jurisdições quando o património ou os beneficiários se encontram em países diferentes. Atuamos com famílias que pretendem planear a transmissão do seu património de forma estruturada, eficiente e alinhada com os seus objetivos.
Contencioso Tributário
Representação de clientes em procedimentos administrativos, judiciais e arbitrais perante a Autoridade Tributária e Aduaneira. Atuamos em reclamações graciosas, recursos hierárquicos, impugnações judiciais e arbitragem tributária (CAAD), bem como na assistência em inspeções tributárias. Intervimos em litígios de natureza diversa - IRS, IRC, IVA, IMT, Imposto do Selo - em contextos nacionais e transfronteiriços. A definição da estratégia de cada caso tem em consideração a jurisprudência recente dos tribunais tributários e as orientações administrativas da AT.
Corporate & Business Structuring
Assessoria jurídica e fiscal na estruturação de atividades empresariais e familiares em Portugal. Trabalhamos a constituição de sociedades, a escolha da forma jurídica mais adequada, reorganizações societárias com impacto fiscal e governação de estruturas empresariais familiares. Atuamos com empresários e family businesses que pretendem estruturar ou reorganizar a sua atividade de forma eficiente, com atenção simultânea às dimensões fiscal, legal e patrimonial.
